Áreas de Atuação - Sonia Wanderley Advogados Associados

Direito Internacional

No direito internacional de família os fatos e casos são conhecidos como o “direito da tolerância”

(tolera as diferenças) e possibilita o impensável: o juiz brasileiro poderá aplicar uma lei estrangeira, exceto se houver alguma circunstância que contrarie os princípios constitucionais brasileiros.

O mais interessante é que o juiz brasileiro aplica a lei estrangeira cumprindo o previsto pelo legislador brasileiro, na própria LINDB.

Envolvendo Direito Internacional:

guarda de menor, busca e apreensão de menor, divórcio com estrangeiro, danos morais internacional, e outros assuntos envolvendo Brasil e o mundo

A atuação abrange:

Assessoria Jurídica ampla em contratos e negócios;
Ações de cobrança e execuções de títulos judicial e extrajudicial;
Responsabilidade civil;
Assessoria e contencioso em direito imobiliário (compra e venda, permuta, locação);
Contencioso em cumprimento de contrato (obrigação de fazer, pedido Indenizatório);
Ações possessória, reivindicatória e interdito proibitório, usucapião judicial e extrajudicial;
Relações de consumo;
Acidentes de trânsito;
Ações de seguro de toda natureza.

Direito de Família

Os Direitos de Família e das Sucessões, englobando testamentos, partilha de bens e inventários, estão no rol das expertises do Escritório SÔNIA WANDERLEY Advogados associados no segmento cível. O escritório também opera nas demandas de contratos civis e comerciais; recuperação de crédito; de posse e propriedade; responsabilidade civil e ações de indenização de naturezas diversas; além, por exemplo, daquelas do Direito das Obrigações.

Diferenciais:

A Equipe técnica com formação acadêmica e prática altamente especializada;
Atendimento personalizado, com ênfase na prevenção de litígios e orientação estratégica para a solução extrajudicial de conflitos;
Equipe com experiência em todos os tipos de demandas relacionadas à área, tais como divórcios judiciais e extrajudiciais, reconhecimento e dissolução de união estável, alimentos, concubinato, interdição, guarda, regulação de visitas, filiação, adoção, investigação de paternidade, tutela e curatela, inventários judicias e extrajudiciais;
Planejamento sucessório (testamento e doação) customizado às peculiaridades de cada caso, levando em conta todos os aspectos relacionados, tais como custos tributários, questões societárias, dentre outras;
Consultoria na elaboração de contratos pré-nupciais;
Respaldo de profissionais do Escritório em casamentos com estrangeiros no Brasil ou no exterior.

Direito Contratual

O escritório SÔNIA WANDERLEY Advogados associados presta ampla assessoria em negociações, nacionais e internacionais, e na elaboração e análise de contratos civis e comerciais, como compra e venda de bens móveis ou imóveis, representação, distribuição, agência, franquia, locação, entre outros. Para tanto, mantém-se atualizado com a legislação pátria e estrangeira, assim como com o entendimento jurisprudencial de nossas Cortes.

Cobrança

O ESCRITÓRIO SÔNIA WANDERLEY Advogados associados tem uma equipe preparada para proceder com as cobranças judicial e extrajudiciais de pessoa jurídica e física com toda prudência e honestidade.

Direito do Consumidor

O ESCRITÓRIO atua na proteção da vida e da saúde. Educação para o consumo, liberdade de escolha de produtos e serviços, informação. proteção contra publicidade enganosa e abusiva, proteção contratual, Indenização de danos morais e materiais referente ao seu direito resguardado pelo Código de Defesa do Consumidor.

Direito Trabalhista

O ESCRITÓRIO SÔNIA WANDERLEY Advogados associados presta assessoria completa na área trabalhista consultiva, preventiva e contenciosa, de forma próxima ao cliente, sempre com embasamento legal e atualizado, acompanhando os entendimentos doutrinários e dos Tribunais do país para pessoa jurídica e pessoa física.

DIVORCIO DE ESTRANGEIRO(a) COM BRASILEIRO(a)

O escritório SONIA WANDERLEY atua em várias áreas de Direito Internacional, principalmente em Divórcio com Estrangeiro, seja Judicial ou extrajudicial. Importante salientar que a separação ou divórcio podem ser feitos pelas autoridades consulares desde que o casal não tenha filhos menores ou incapazes, bem como poderia ser feito em cartório brasileiro.

A Lei nº 12.874/2013 que entrará em vigor em 31 de janeiro de 2013 permitirá que brasileiros residentes no exterior realizem o divórcio consensual perante as autoridades Consulares brasileiras desde que não haja filhos menores ou incapazes do casal e observados os requisitos legais quanto aos prazos.

O interessado deve ter um advogado especialista no assunto e mesmo orientará o caminho a percorrer. Quer saber mais e tirar todas as suas duvidas, procure o nosso escritorio e seguiremos todo o tramite necessario para resolver qualquer pendencia refrente, guarda, divorcio, alimentos e partilha de bens quando envolver divorcio de estrangeiros.

Direito Administrativo

O escritório SÔNIA WANDERLEY Advogados associados atua na proteção dos interesses de pessoas físicas e jurídicas ante as três esferas da Administração Pública: União, Estados e Municípios, assim como suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista; assessora ainda Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e demais entidades vinculadas à Administração, bem como presta assistência a servidores e empregados públicos.

Principalmente no que concerne a:

Representação em processos administrativos, por meio de defesas, reclamações, impugnações, consultas e recursos;
Assessoria completa na participação de Licitações, incluindo a fiscalização da regularidade do procedimento;
Confecção e exame de Editais de Licitação;
Formulação análise e revisão de Contratos Administrativos;
Concessões e Permissões e Parcerias Público-Privadas – PPPs;
Assessoramento de entidades do Terceiro Setor, como Organizações Sociais e OSCIPs, em Regimes de Parceria com a Administração, como nos
Contratos de Gestão e nos Convênios Administrativos;
Atuação perante todos Agentes Públicos, inclusive Agências Reguladoras;
Obtenção de licenças perante órgãos da Administração;
Assessoria na prestação de Serviços Públicos;
Prestação de consultoria na forma de pareceres e respostas nos mais variados temas de Direito Administrativo;
Assessoria na prestação de Serviços Públicos;
Prestação de consultoria na forma de pareceres e respostas nos mais variados temas de Direito Administrativo;
Destaca-se ainda pelo trabalho realizado no contencioso de matérias administrativas, perante o Judiciário pátrio, através de instrumentos como o mandado de segurança, habeas data, ações ordinárias, cautelares, populares, civis públicas e de improbidade administrativa.

Direito Cível

Além de atuar na área litigiosa cível (cobrança, execuções, discussões de contratos, sociedades, danos patrimoniais, dano moral), atuamos na confecção de contratos e emissão de parecer jurídico. O Direito Civil está relacionado à todas as relações pessoais e patrimoniais entre as pessoas, sejam estas naturais ou jurídicas, que comumente se encontram em uma situação de equilíbrio de condições. Tem-se por objetivo a orientação e defesa dos interesses dos clientes em todos os negócios jurídicos que realizar.